Serviço Nacional de Alfândegas

Serviço Nacional Alfandegas
Serviço Nacional Alfandegas

O Serviço Nacional de Alfandegas de Angola fornece informação e serviços sobre as alfandegas em Angola.

O site tem na pagina inicial informação sobre Câmbios, noticias relacionadas com as alfandegas em Angola.

Tem também um menu onde podemos consultar informação sobre:

Despachantes, onde podemos consultar informação sobre:

  • Viajantes onde descreve o Canal Verde que se refere a viajantes que não tem nada a declarar e a Canal vermelho com viajantes que tem mercadoria a declarar.
  • Controlo de Cambiais com a informação sobre o controlo de saída e entrada de moeda.
  • Dispensa de revisão de bagagem, com informação sobre o tipo de passageiros isentos de revisão de bagagem.

Importação com um guia breve para importadores e com informação especifica sobre:

  • Combate à contrafacção e pirataria, com uma resumo de informação sobre a contrafacção e pirataria.
  • DU Electrónico ou SAEDU (Sistema de Aceitação Electrónica do Documento Único ) com um resumo de informação sobre o sistema DU Electronico das Alfandegas de Angola.

Temos também Exportação, com a informação sobre as regras de Origem onde se inclui uma lista de acordos comercias entre Angola e outros países ou regiões.

Procedimentos com diversos procedimentos, pareceres, circulares  e guias referentes as Alfandegas de Angola.

Temos também Despachantes com uma lista para consulta de despachantes em angola com vária informação como Nome, Morada, Contactos, E-Mail e numero de Cédula.

Existe também uma área de Informações úteis do Serviço Nacional de Alfandegas onde temos acesso a diversa informação com:

  • Pauta aduaneira com o código, designação das mercadorias, US, Direitos de Importação e Imp. Cons,
  • Procedimentos com pareceres, circulares entre outras referentes ás alfandegas de Angola,
  • Leilões, regras e procedimentos para a realização de leilões de mercadorias ou colocadas em hasta publica,
  • Dicionário aduaneiro, onde nos é permitido pesquisar termos utilizados nas alfandegas e ter uma descrição do seu significado,
  • Código de Conduta dos funcionários aduaneiros das alfandegas de Angola
  • Código aduaneiro da República de Angola
  • Perguntas frequentes com as respectivas respostas sobre Viajantes, Importação, Exportação, Procedimentos, Despachantes e Caixeiros
  • Simulador de Direitos onde é possível simular o valor das taxas em Kwanzas das mercadorias importadas e exportadas, escolhendo apenas o código da mercadoria e o valor da mercadoria, calculando automaticamente o valor das taxas.

No site do Serviço Nacional de Alfandegas existe um menu onde podemos consultar :

Quem Somos, com o Organigrama das alfandegas constante no estatuto Orgânico do Ministério das Finanças, Função das Alfandegas com uma breve história da alfandegas de Angola e qual a sua funcionalidade e o Perfil das Alfandegas com a missão visão e valores.

Depois temos Serviços, divididos por diversas áreas especificas como Viajantes, Importação, Exportação, Procedimentos, Despachantes e Caixeiros, prestando o serviço de Processamento Despachos com Documento Único, Processamento Mercadorias pelo Canal Vermelho, Processamento Serviços Postais, Visitas, Inspecções, Apreensões, Tratamento dos Casos no Departamento Contencioso, Leilão, Isenções, Investigações, Licenças entre outras.

Na Legislação temos Acordos, Protocolos, Memorandos de entendimento, Pauta Aduaneira, Código de Conduta do Funcionário Aduaneiro de Angola, Regimes Especiais e Sumula Legislativa aduaneira.

Temos também uma área de Publicações com:

  • Avisos onde estão publicados editais e avisos e informação do Serviço Nacional de Alfandegas,
  • Boletim Informativo onde temos acesso ao suplemento Espaço Aduaneiro, boletins informativos e suplementos dos boletins informativos,
  • Brochuras, com informação sobre Sistema Integrado Aduaneiro/SIADU, Combate à Contrafacção e à Pirataria, Canal Verde/ Canal Vermelho, DU Electrónico, Controlo de Cambiais (Moeda), O Papel das Alfândegas de Angola, Guia Informativo para as Regras de Origem e Guia Breve para Importadores
  • Concursos públicos para vagas no Serviço Nacional de Alfandegas
  • Leilões de mercadorias que estão nas alfandegas cujo tempo de armazenagem já ultrapassou o tempo limite,
  • Plano estratégico, onde se pode consultar o plano estratégico das Alfandegas de Angola,
  • Relatórios, com os relatórios de Actividades aduaneiras e receitas Aduaneiras do Serviço Nacional de Alfandegas de Angola
  • outros Documentos de interesse, relacionados com as Alfandegas de Angola

Mais informação pode ser consultada o site oficial do Serviço Nacional de Alfandegas.

site:  http://www.alfandegas.gv.ao

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